Portugal Diário - 15 Dez 06

Aborto: referendo em movimento

 

O movimento «Norte pela Vida» vai recolher assinaturas. E o movimento «Diz que não» foi apresentado hoje em Lisboa

O Movimento «Norte pela Vida», que defenderá o "não" no referendo de 11 de Fevereiro sobre a despenalização do aborto, vai iniciar sábado a recolha de assinaturas no Porto e tem entre os apoiantes o ex-ministro Arlindo Cunha.

Além de Arlindo Cunha, ministro nos governos de Cavaco Silva e Durão Barroso, o movimento conta também com o apoio do deputado do PSD José Pedro Aguiar-Branco, do futebolista Nelson e do ex-jogador do Futebol Clube do Porto Aloísio.

Isabel Cardoso Aires, ex-presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte durante o governo PS de António Guterres, o líder parlamentar do CDS-PP Nuno Melo e o deputado da mesma bancada José Paulo de Carvalho são outros dos nomes.

«É um movimento abrangente, formado por pessoas com diferentes sensibilidades em relação ao aborto, mas que concordam num ponto: o aborto livre até às dez semanas ofende o artigo 24º da Constituição que diz que o direito à vida é inviolável», explicou à Lusa Luís Graça, da comissão executiva do Movimento.

O movimento, que reunirá apoios sobretudo entre personalidades do Norte do país, vai ter sábado a sua primeira iniciativa: uma recolha simbólica de assinaturas na Rua de Santa Catarina, no Porto, ao início da tarde.

Segundo as regras para constituir um movimento, consultáveis no «site» da CNE (www.cne.pt), é também necessária a escolha de 25 mandatários.

«Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, s e realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?» será a pergunta do referendo, exactamente igual à de 1998.

«Diz que não»

O grupo cívico «Diz que não» ao aborto, constituído por jovens até aos 30 anos, foi hoje apresentado em Lisboa, sendo apoiado por agências de comunicação, apesar de não dispor de uma estrutura financeira organizada.

Em declarações à agência Lusa, Catarina Almeida, de 21 anos, uma das porta-vozes do grupo, disse que o movimento pretende demonstrar junto dos jovens que «o aborto não é uma solução para a mulher».

Até ao referendo de 11 de Fevereiro próximo, Catarina Almeida, estudante da Faculdade de Direito de Lisboa, referiu que o seu grupo também vai procurar «esclarecer os jovens» sobre a controvérsia em torno de «qual o prazo de uma vida e quem a pode definir».

Catarina Almeida salientou ainda que o seu grupo contra a favor do não no próximo referendo «vai ter uma sede num local central de Lisboa».

Catarina Almeida observou depois que o seu grupo conta já com a participação activa de cerca de cem pessoas, maioritariamente de Lisboa.