Público - 08 Dez 06

Famílias em primeiro plano

Por Ana Taborda

 

Entrou em vigor em Janeiro deste ano, e conta já com a adesão de 400 famílias numerosas, de acordo com os números apresentados pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Vila Real. Com uma população maioritariamente envelhecida, a autarquia optou por oferecer descontos no valor de 50 por cento para todos os agregados familiares com quatro ou mais pessoas. Para além das taxas e licenças municipais e do preço da água, os descontos centram-se nas áreas da educação e cultura: os membros de famílias numerosas pagam apenas metade do preço. Para o autarca, Nazaré Pereira, "estes descontos são uma forma de estimular a fixação de famílias no concelho," e, "apesar de não serem decisivos na opção de ter, ou não, mais filhos, permitem dar algum conforto aos agregados familiares que decidam fazê-lo." A par do cartão municipal para famílias numerosas, a autarquia está em fase de negociação com empresas privadas do concelho, no sentido de alargar os descontos às compras efectuadas no centro histórico da cidade. Mas "ainda é cedo para saber se estas medidas vão ajudar a estabilizar a população, ou mesmo a fazê-la aumentar," admite o vice-presidente da câmara. Os descontos previstos incidem sobre refeições e ATL nas escolas e jardins-de-infância da rede pública, no Conservatório Regional de Música, piscinas municipais, campo de férias, transportes públicos, espectáculos no Teatro Municipal, taxas e licenças municipais e consumo de água.

O exemplo francês

É o regime apontado como mais favorável. É aplicado um coeficiente familiar em função do número de filhos: se o casal tiver um único dependente, o coeficiente é de 2,5 e sobre para 3, 4 e 5 no caso de, respectivamente, dois, três e quatro dependentes. Para além disso, há um limite anual de 2.300 euros de dedução por dependente para as crianças com menos de sete anos. Em relação ao ensino básico, secundário e superior, as despesas são financiadas no montante de 61, 153 e 183 euros, respectivamente. Podem-se, ainda, deduzir 50 por cento das despesas com empregados domésticas até ao limite de 6.800 euros anuais, explica a consultora Deloitte.