Jornal de Notícias - 05 Dez 06

Portugal envelhece e não substitui gerações
Leonor Paiva Watson

 

Portugal registou 109 457 nados vivos, em 2005, mantendo a média de 1,4 filhos por mulher, revela o Instituto Nacional de Estatística. Esta média, que se verifica há duas décadas, indica que "a substituição de gerações não é assegurada no nosso país", defende Mário Leston Bandeira, presidente da Associação Portuguesa de Demografia (APD). A estatística contabiliza, porém, um acréscimo de 0,1% relativamente a 2004, com 109 356 nascimentos.

"A factura do envelhecimento da população sai muito cara a um país. As reformas ficarão mais baixas e as pessoas terão que trabalhar mais anos. Tudo porque há menos jovens, porque não há substituição de gerações. E o Estado português tem tido um papel muito negativo. É preciso apoiar as famílias e as mulheres", argumenta o presidente da APD.

Na mesma direcção, Fernando Castro, presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), corrobora a ideia de que são precisos apoios, designadamente financeiros. "Para começar, deveríamos ter um abono que mereça esse nome, no valor de 120 euros por filho, independentemente da situação económica do agregado familiar. E depois, é preciso uma cultura, um discurso político sobre isto, em que a mensagem passaria por 'meus amigos, ou há filhos e pensões. Ou, sem filhos, não há pensões no futuro'", exemplifica.

Fernando Castro alerta ainda para a discriminação no âmbito dos impostos. "Um casal divorciado pode deduzir até 6500 euros por filho. Para um casal casado não é assim. É este o incentivo ", ironiza, acrescentando que "um dos factores de sustentabilidade das reformas deveria ser o número de filhos do pensionista". "Imagine duas pessoas com carreiras contributivas iguais, mas um não teve filhos e o outro teve. O segundo continuará a contribuir para a Segurança Social, mesmo depois de morto, através dos filhos", reitera.

O papel das empresas

Por outro lado, avança Mário Leston Bandeira, os apoios deveriam passar pelas empresas. "Uma forma de incentivo poderia ser, por exemplo, a criação de infantários dentro das empresas". Fernando Castro dá exemplos de sucesso. "A TAP tem infantário. Os pais vão voar e com horários complicados, mas não têm problemas porque os filhos ficam entregues. Isto é positivo para a própria empresa", diz.

Um apelo que deve passar pela fiscalização. "Há mulheres que são despedidas porque engravidaram. O Estado tem que fiscalizar isto", alerta Leston Bandeira. Para Fernando Castro, "as empresas precisam da criança que está na barriga da mulher. Sem criança, não há próxima geração e sem próxima geração não há empresa", conclui.

A questão é que "a maioria da população, a classe média, tem um filho, o que já é um luxo. Depois, só quem tem mais recursos é que tem mais filhos; ou as pessoas de uma classe social mais baixa que têm muitos filhos mas que não os mandam para a escola...", constata Leston Bandeira.