Correio da Manhã - 02 Dez 06

População: famílias numerosas alertam sociedade

Portugal tem défice de 47 mil nascimentos/ano

Cristina Serra

 

Em Portugal nascem cada vez menos bebés. Contas feitas, estima-se que para uma renovação de gerações, ou seja, para que o número de partos fosse superior ao número de óbitos, seriam necessários mais 47 mil nascimentos por ano. Isto porque nas duas últimas décadas a quebra na natalidade fez com que ‘não nascessem’ 900 mil crianças.
 

Esta interpretação é feita pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) face aos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) referentes ao número de nascimentos no País.

O presidente da APFN, Fernando Castro, explica: “Para haver uma renovação de gerações era necessário que nascesse uma média de 2,1 filhos por cada mulher. Para que isso acontecesse seriam necessários mais 47 mil nascimentos. Ora isso não acontece, porque a média de nascimentos por cada mulher é de apenas 1,4.”

O panorama da fecundidade em Portugal é ainda mais negro, segundo Fernando Castro – pai de 13 filhos, com idades que variam entre os quatro e os 32 anos. É que desde 1983 tem-se registado uma diminuição contínua do número de partos. A consequência do défice demográfico traduz-se em números: nasceram menos 900 mil crianças.

“Essa falta de nascimentos faz com que hoje se fechem escolas, a seguir as universidades também serão encerradas”, afirma.

FUTURO “DRAMÁTICO”

Fernando Castro sublinha que as perspectivas futuras “são dramáticas, uma vez que gente que não nasce não vai estar a trabalhar e por isso não haverá pessoas suficientes para pagar as pensões de reforma e contribuir para a sustentabilidade da Segurança Social”.

Esta conclusão leva o dirigente da APFN a defender que o número de filhos devia ser um factor a entrar para o cálculo da pensão de reforma das famílias. Pela mesma lógica, Fernando Castro considera o referendo sobre o aborto “um disparate”.

CADA VEZ MENOS CASAMENTOS

Não é apenas o número de crianças que tem vindo a diminuir no País. Também se celebram cada vez menos casamentos em Portugal. Em 2005 o número de casamentos voltou a baixar, tendo-se realizado em Portugal um total de 48 671 casamentos face aos 49 178 enlaces registados no ano anterior (menos 507).

Em 2005 verificou-se um ligeiro decréscimo do número de divórcios (menos 495), tendo-se registado um total de 22 853 dissoluções em 2005 e 23 348 divórcios em 2004.

“A redução do número de casamentos e o elevado registo de divórcios são outros grandes problemas sociais que o País atravessa e que provocam nos filhos comportamentos de risco”, afirma Fernando de Castro.

O presidente da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas não tem dúvidas de que a crise de conjugalidade é responsável por “comportamentos de risco como a gravidez na adolescência, o consumo de droga e álcool, actos de delinquência e criminalidade”.

Sinal dos tempos é, aponta Fernando Castro, “a idade média dos condenados que entram nas cadeias ser cada vez mais baixa”.

NÚMEROS

109 457 BEBÉS

O Instituto Nacional de Estatística indica que, em 2005, nasceram em Portugal 109 457 crianças, mais 101 do que em 2004 (109 356 partos) mas menos 3132 bebés do que em 2003 (112 589 partos). Em 2005 morreram 107 839 indivíduos.

13 862 PEDIDOS

Durante 2005 solicitaram estatuto de residente um total de 13 862 indivíduos de nacionalidade estrangeira, um registo superior ao do ano anterior (2004), quando o pedido foi feito por 16 462 estrangeiros.

275 906 ESTRANGEIROS

Em 31 de Dezembro de 2005 (dados provisórios) possuíam estatuto legal de residente em Portugal 275 906 estrangeiros, um valor inferior ao registado em 2004 (263 353) e que traduz um acréscimo de 4,8 por cento.

MAIS DE CABO VERDE

A liderar a lista de estrangeiros com estatuto legal em Portugal estão os naturais de Cabo Verde, seguem-se Brasil, Angola, Guiné-Bissau e Reino Unido.