Expresso - 10 Dez 05

Demografia

Façam filhos, s.f.f.

Texto de Virgílio Azevedo
CARLOS JULIO MARTINEZ/EPA

O investimento afectivo num só filho passou a ser feito com alguma segurança, porque a taxa de mortalidade infantil é cada vez mais baixa

Embora a população mundial vá crescer de 6,5 para 9,1 mil milhões de pessoas até 2050, a natalidade está a cair rapidamente. E a Europa quer tomar medidas para contrariar esta tendência

Fazer previsões sobre o crescimento da população nas próximas décadas tem sempre uma razoável margem de erro, mas a maioria dos especialistas em demografia parece estar de acordo quanto a uma questão: algures no século XXI o número de habitantes do planeta vai deixar de crescer, p0ndo fim a uma tendência que se mantém desde há milhares de anos. Tudo porque a queda da taxa de natalidade está a aproximá-la, cada vez mais, do limite mágico das 2,1 crianças por mulher, abaixo do qual não é possível substituir gerações.

Há alguma forma de contrariar esta fatalidade? Os políticos dizem que sim, e existe um conjunto de medidas sociais tomadas nos anos 80 e 90 do século passado na região do mundo mais afectada pelo problema, a Europa, que estão a inverter efectivamente a situação em países como a França, Suécia, Dinamarca, Finlândia, Noruega ou Islândia.

Na Itália, onde a taxa de natalidade é uma das mais baixas do mundo - 1,33 crianças por mulher -, um grupo de deputados dos partidos de esquerda apresentou um projecto de lei que atribui um subsídio às mulheres que não abortarem. O apoio abrange apenas as mães solteiras com um rendimento anual inferior a 25 mil euros (350 euros/mês a partir do terceiro mês de gravidez) e as desempregadas ou contratadas a prazo com um rendimento familiar anual inferior a 40 mil euros (250 euros/mês a partir do sexto mês de gravidez). A proposta tem o apoio dos partidos de direita e surge a quatro meses das eleições legislativas, numa altura em que a Igreja Católica faz pressões para a revisão da lei de 1978 que legalizou o aborto até ao terceiro mês de gravidez, o que já levou o Parlamento a aprovar a realização de um estudo sobre a sua aplicação.

SOFIA MIGUEL ROSA

A iniciativa italiana segue-se a uma outra anunciada pelo Governo francês em Outubro, que atribui um subsídio mensal de 750 euros aos pais que suspendam a actividade profissional durante um ano para cuidar de um terceiro filho. Recorde-se que já havia apoios em França para o nascimento de um segundo filho, em que um dos membros do casal podia beneficiar do subsídio mensal de 516 euros até aos três anos de idade da criança, caso deixasse o emprego.

Fernando Ribeiro Mendes, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), de Lisboa, e especialista em Segurança Social, considera que «uma medida isolada tem uma eficácia muito limitada para contrariar a queda da taxa de natalidade, porque este fenómeno está relacionado com a opção por um modelo de vida em sociedade». O professor, autor do livro Conspiração Grisalha: Segurança Social, Competitividade e Gerações, sublinha que em Portugal «a quebra da fertilidade atinge as mulheres de todas as idades e hoje está consolidado um comportamento que adia a decisão de ter filhos para mais tarde, isto é, que encurta o ciclo de vida fértil das mulheres». O académico defende, por isso, «uma política que favoreça uma abordagem integrada do mercado de trabalho, da saúde e das questões culturais, promovendo a ideia de recuperação da natalidade adaptada aos valores actuais», como «a paridade homem-mulher na família em termos profissionais e a elevada partilha das tarefas de educação dos filhos».

Em todo o caso, é muito difícil voltar às taxas de natalidade do passado, porque nos países desenvolvidos há um número significativo de mulheres que não vai ter filhos por opção, e de casais que só querem ter uma criança. «O investimento afectivo num só filho passou a ser feito com alguma segurança em países desenvolvidos como Portugal, porque a taxa de mortalidade infantil é muito baixa», diz Ribeiro Mendes. Por isso, os pais apostam na qualidade de vida da criança e não na quantidade de filhos como no passado.

As últimas previsões do Eurostat são esclarecedoras a este respeito. O organismo estatístico da União Europeia diz que, até 2025, o crescimento da população nos Vinte e Cinco vai continuar, mas «ficará a dever-se principalmente à imigração, porque o total de óbitos ultrapassará o total de nascimentos a partir de 2010». Só que os imigrantes não chegarão para estancar o declínio europeu, pois em 2050 a UE terá menos 20 milhões de habitantes do que em 2025, um quebra de 4,3% que ficará a dever-se principalmente à contribuição negativa da Alemanha, Itália e Polónia. A situação é ainda mais preocupante nos novos Estados-membros do Leste (à excepção da Eslovénia), que em 2004 já acusaram um decréscimo da sua população. Em Portugal, o Euroestat prevê que este fenómeno comece em 2018.

As mais recentes previsões das Nações Unidas também confirmam este cenário, salientando que em 51 países, a maioria dos quais europeus, a população será menor em 2050 do que é hoje. Mas a ONU divide o mundo em duas partes com tendências demográficas bem distintas: as regiões mais desenvolvidas e as menos desenvolvidas. Nas primeiras, «a fertilidade em 44 países é actualmente muito baixa, tendo atingido níveis inéditos na história humana, abaixo de 1,3 filhos por mulher». Nos países mais pobres de todos, a taxa de natalidade é de cinco filhos por mulher e deverá cair para metade em meados do século. Nas restantes nações menos desenvolvidas, «a fertilidade já é moderadamente baixa» (2,58) e poderá diminuir para 1,92 na mesma altura, «convergindo com os níveis típicos do mundo desenvolvido».

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