Diário de Notícias - 05 Dez 05

Os inimigos da liberdade
João César das Neves

O Estado laico deve assumir uma posição neutra ante as religiões, tal como deve assumir uma posição neutra ante as candidaturas presidenciais. Mas essa atitude não implica que deva proibir a entrada dos candidatos na escola pública ou, mais tonto, diga que o PR não existe.

As pequenas coisas revelam mais que as grandes. Os jornais estão a tentar criar uma zanga à volta da retirada dos crucifixos das escolas públicas.

Não interessam os contornos concretos da intriga, mas vários responsáveis afirmam que isso é uma exigência da lei que garante a laicidade do Estado.

"Não se trata de nenhuma ofensiva contra os católicos", afirmam, mas simples "respeito pela diferença". De facto, não se trata de uma ofensiva contra os católicos, mas contra a liberdade de pensamento e expressão.

A laicidade do Estado é um dos valores mais importantes da democracia. Numa sociedade aberta e pluralista, a neutralidade pública perante as religiões e culturas constitui um pilar central da vida comunitária.

Ultimamente revelou-se mesmo vital e decisiva, em tantos tristes exemplos mundiais.

A falta de liberdade religiosa tem gerado a perda da liberdade e até da vida.

Laicidade, porém, nada tem a ver com laicismo. A primeira afirma a imparcialidade pública perante as religiões. O segundo, pelo contrário, constitui uma posição religiosa específica.

Nunca se deve esquecer que, dada a impossibilidade lógica de demonstrar a inexistência de Deus, o ateísmo é apenas a crença de que Deus não existe.

A recusa da divindade é uma fé, tal como o negro está na pintura e a pausa faz parte da música.

Aliás, constitui uma seita das mais pequenas, que, por isso mesmo, costuma ser extremista e fanática.

O Estado laico deve assumir uma posição neutra perante as religiões, tal como deve assumir uma posição neutra perante as candidaturas presidenciais.

Mas essa atitude não implica que deva proibir a entrada dos candidatos na escola pública ou, mais tonto ainda, que tenha de dizer que o Presidente da República não existe. O mesmo se passa na fé.

Laicidade não é recusa de Deus e ausência de religião, mas liberdade de religião.

Deus está na escola, tal como a cultura está na escola, a política, a arte, o futebol e a amizade estão na escola.

O que os poderes públicos devem garantir é a autonomia para cada escola fazer o que os seus professores, pais e alunos decidam. É isso a neutralidade.

O facto de a escola ser pública apenas indica que é paga pelos impostos de todos.

Como os contribuintes são, na sua esmagadora maioria, cristãos, tal como os professores e alunos, é normal que haja crucifixos nas salas de aulas.

Mas também pode ser normal, se a escola quiser, que ele esteja ausente ou seja substituído por outros símbolos adequados à comunidade escolar. Sobretudo, não são activistas ou burocratas a centenas de quilómetros que têm o direito de definir a decoração das paredes, em vez dos alunos, famílias, professores e funcionários.

Acaba de ser publicada pela Gradiva uma excelente reflexão sobre este problema, no livro Rousseau e Outros Cinco Inimigos da Liberdade, de Isaiah Berlin. As conferências que o constituem têm mais de 50 anos e tratam de teorias com mais de 200. Mas é incrível que ainda hoje, em nome da liberdade, alguns pretendem impor a sua opinião particular a todos. Esta terrível armadilha, de que Berlin é um dos maiores opositores, esteve na base dos grandes desastres do século passado. Mas permanece bem viva, como se vê.

Num país livre pode ser-se ateu ou religioso. Mas, em nome da liberdade, os laicistas arrogam-se o direito de obrigar as escolas a seguir os seus gostos e irritações pessoais.

Um pequeno grupo arma-se em juiz de todos os cultos, só porque não segue nenhum e os considera horríveis a todos. Como odeia a religião diz-se neutro perante ela. Equivale a afirmar que os bons árbitros são os que abominem o futebol ou que só vegetarianos sabem gerir um talho. Como é possível tal tolice manter tanta credibilidade intelectual e política?!

Os crucifixos na sala de aula são apenas um pequeno detalhe. Mas um detalhe revelador de uma luta crucial da Humanidade, a luta em prol da liberdade.

O Ministério da Educação, em vez do esforço baldado para tirar Deus das escolas, devia antes procurar pôr algum bom senso nelas.

 

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