Não é certamente possível ter escolas e creches
abertas e maternidades a funcionarem, se nascem cada
vez menos crianças e Portugal tem uma das mais
baixas taxas de natalidade da Europa.
Nos últimos anos, todas as políticas dominantes
foram no sentido de atacar a família, de a
desestruturar e de dificultar que os casais tenham
filhos. Na mesma semana da notícia do fecho das
escolas, foi promulgada a lei das uniões de facto.
Esta lei vem no seguimento de toda uma legislação
concebida para considerar a instituição familiar -
ou, como escreveram Marx e Engels, a «família
patriarcal-burguesa» - algo de obsoleto.
Senão, vejamos. O aborto passou a ser considerado um
direito, o que teve como consequência imediata
transformar-se num banal método anticoncepcional. Da
legislação que existia em Portugal e que apenas
pretendia evitar a prisão das mulheres que, perante
um drama que por vezes acontece nas curvas da vida,
partiu-se para esse caminho e os resultados estão à
vista. Hoje, há jovens mulheres que banalizaram o
aborto na sua vida e já realizaram dois ou três
abortos legais, desde que a lei foi aprovada, em
hospitais públicos, ou em clínicas espanholas.
Alguns dos inspiradores da lei já vieram, alarmados,
penalizar-se pelos resultados da lei que fizeram e
reconhecer que nem conseguem que essas jovens
passem, depois de abortar, por uma consulta de
planeamento familiar. Voltam apenas, pouco tempo
depois, para um novo aborto. Um direito nunca
pressupõe culpa e a lei aprovada banalizou o aborto
a pedido, sem drama , sem culpa, como se não
existisse uma vida interrompida.
Em simultâneo, facilitou-se de tal forma o divórcio
sem qualquer salvaguarda da parte mais frágil do
casal: os filhos e (quase sempre) a mulher, surgindo
dramas terríveis de casamentos desfeitos com um
«passa bem». Os filhos vêem-se de repente
transformados num fardo que circula de casa em casa,
sem quarto, porque o que dá mais jeito é que uma
semana «chateiem» um, outra outro e, muitas vezes,
ainda rodem pelos vários avós. As crianças deixaram
de ser, tantas vezes, o centro do vida familiar para
se transformarem em novos nómadas e as mulheres em
novos pobres, «despedidas» mais facilmente que
qualquer empregado sindicalizado.
Do ponto de vista fiscal, o casamento e os filhos
penalizam quem tem a ideia antiquada de casar e
imagine-se… ter filhos e ter uma família. As uniões
de facto estão de tal forma equiparadas ao casamento
que o melhor para quem não deseja nenhum compromisso
é mesmo garantir, publicamente, em notário que,
apesar de solteiro, viúvo ou divorciado, vive só,
assegurando que ninguém entra lá em casa. Homem ou
mulher.
O casamento civil foi, assim, equiparado à união de
facto, transformado num contrato a (curto) prazo,
quando já tinha sido recentemente equiparado o
casamento de homossexuais com o de heterossexuais.
Com filhos ou sem filhos, o importante é, na
ideologia dominante, acabar com a opressão da
família burguesa.
Não modernas as teorias que originaram estas leis
mas, felizmente, também não corremos ainda os riscos
das teses extremistas do fim da família, teorizado
por Marx e Engels como um objectivo de luta. Marx
escreveu que «a primeira divisão do trabalho é a de
homem e mulher para a procriação de filhos». Engels
cita-o e acrescenta que «a primeira oposição de
classes que aparece na história coincide com o
desenvolvimento do antagonismo de homem e mulher no
casamento singular e que a primeira opressão de
classe coincide com a do sexo feminino pelo
masculino» (in A Origem da Família, da Propriedade e
do Estado, F. Engels.).
No seguimento desta teoria, nasceram as feministas
radicais com a Kolontai e o ataque à família levado
a cabo nos países comunistas que foi um dos maiores
atentados aos direitos humanos nesses países. Na
URSS, os pais não faziam férias com os filhos. Os
filhos passavam férias nos Pioneiros, enquanto os
pais seguiam para as férias nos sindicatos. Na China
de Mao Tse-Tung, além de ser proibido pelo Estado
ter mais que um filho e o aborto ser obrigatório,
chegou-se ao ponto de proibir as cozinhas nas casas
das famílias e de se ter de comer e cozinhar nos
refeitórios comunitários. Refeitórios masculinos e
femininos.
Com leis que dificultam cada vez mais ter filhos,
com modelos dominantes desestruturantes da família,
ainda há quem proteste por se fecharem escolas,
creches, ATL, maternidades, jardins-escolas?
Espantoso é que ainda haja quem seja feliz e
acredite no futuro, olhando e vivendo filhos e
netos.