Público  - 11 Ago 08

 

Em cima do joelho
Sarsfield Cabral

 

Demasiadas decisões são tomadas sem pensar no longo prazo

 

O Ministério da Saúde garantiu que, se houver subida nos preços nos medicamentos de marca (por causa da descida nos genéricos), tomará todas as medidas para não serem os cidadãos a pagar. A questão tinha sido levantada pelo presidente da Associação Nacional de Farmácias, João Cordeiro, alegando que, com os genéricos 30% mais baratos, baixaria a comparticipação do Estado nos fármacos de marca. Daí a possibilidade de a maioria dos doentes vir a pagar mais, no total, pelos medicamentos de que necessita.

 

Esperemos que a promessa do Ministério da Saúde seja para cumprir. É que "quando a esmola é grande, o pobre desconfia"... Tanto mais que o presidente da ANF afirmou que a decisão de baixar 30% os preços de genéricos foi tomada "em cima do joelho". Ora não têm faltado, entre nós, medidas anunciadas com grande estardalhaço mediático - mas que, passado pouco tempo, se revelam erradas, dando um trabalhão a desfazer, ou ficam muito aquém das expectativas.

 

Às vezes, é o exagero propagandístico do Governo que empola as expectativas, depois frustradas. É o que terá acontecido com o anúncio da introdução de um automóvel eléctrico em Portugal, em parceria com a Renault-Nissan. O projecto não irá ter, afinal, os efeitos que se esperavam na dinamização da nossa economia. O impacto na indústria nacional será escasso, incluindo na montagem de uma rede logística de carregamento e substituição de baterias.

 

Outras vezes, as decepções e as viragens acontecem porque os assuntos foram realmente mal estudados. Lembremos o caso do aeroporto de Lisboa. Depois de décadas de estudos, e quando o Governo jurava que o aeroporto seria construído na Ota, afinal vai ser em Alcochete. Mas essa decisão (porventura certa) só foi tomada, corrigindo a anterior, porque alguém de fora do Estado a veio propor, in extremis. Mas não deveriam ter sido os serviços do Estado a descobrir essa alternativa? É para isso que lhes pagamos.

 

Também se dá o caso de as coisas vistas do lado do governo terem um aspecto diferente de quando vistas do lado da oposição. O actual Executivo foi percebendo que as Scut, auto-estradas sem portagem, são uma asneira. Por isso, começou a recuar. Mas o tardio reconhecimento da realidade vale-lhe agora algumas guerras locais, com automobilistas furiosos por terem de pagar algo que lhes fora dito ser de graça.

 

Do ponto de vista da qualidade jurídica (problema diverso do plano substantivo e político), multiplicam-se as leis mal feitas. Só no Estatuto da Região Autónoma dos Açores o Tribunal Constitucional detectou oito preceitos inconstitucionais. No entanto, o diploma tinha sido aprovado por unanimidade tanto na Assembleia Regional dos Açores como na Assembleia da República. Os deputados devem aos eleitores e aos contribuintes um menos deprimente grau de competência.

 

E têm sido patéticas as sucessivas alterações ao Código de Processo Penal. As mudanças começaram no governo de António Guterres, dando mais poderes à investigação. Depois, com o processo Casa Pia, alterou-se a perspectiva e limitaram-se esses poderes, em nome dos direitos dos arguidos. Agora, magistrados (com destaque para o procurador-geral da República) queixam-se de que, com a actual legislação e os actuais prazos, grandes investigações irão por água abaixo - como a Operação Furacão, visando crimes fiscais e económicos.

 

Claro que decidir "em cima do joelho" não é um vício apenas da esfera política (embora, aí, como a rotação dos responsáveis é maior - um mandato de quatro anos, em regra - a tentação para tomar medidas sem pensar no longo prazo seja naturalmente mais forte). Dir-se-á que é da nossa natureza de latinos: somos excelentes a improvisar, mas fracos a planear e a antecipar consequências de longo prazo.

 

Isso mesmo se vê, por exemplo, no endividamento de muitas famílias. Pedir um empréstimo para comprar casa foi uma decisão racional quando as taxas de juro desceram, por causa da nossa entrada no euro. Pois se o mercado do arrendamento tinha quase desaparecido... Mas terá havido alguma ligeireza, da parte dos bancos e de alguns particulares, na maneira rápida como se agravou o endividamento das famílias. Como se os juros pudessem manter-se sempre baixos.

 

Chegado aqui, uma dúvida me assalta: não terei escrito este artigo "em cima do joelho"? Jornalista