Autarcas querem cidadãos participativos Paula Sanchez
Decisões políticas serão eficazes se partilhadas
pela comunidade
Motivar os cidadãos a envolverem-se na vida
democrática e encorajá-los a participarem nas
decisões políticas é o objectivo da campanha
Cidadania Activa ontem lançada no Barreiro pela
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Os autarcas assumem responsabilidades na alienação
social: "durante muito tempo acomodámo-nos". O mea
culpa do presidente da ANMP, Fernando Ruas, em
declarações aos jornalistas à margem do encontro,
serviu de mote ao lançamento da campanha que
pretende devolver aos cidadãos a intervenção nas
escolhas e no planeamento das suas comunidades.
Mais do que esperar que as populações se dirijam à
câmara, são os autarcas que prometem ir ao encontro
das pessoas, escutando-lhes aspirações e anotando as
suas preocupações. Orçamentos participativos,
atendimentos públicos, reuniões de câmara e
assembleias municipais descentralizadas, visitas
temáticas e o melhoramento das acessibilidades de
comunicação com os decisores (presidentes e
vereação) são compromissos assumidos pelos autarcas
sem esperar por eleições, "porque a democracia não
se constrói só de quatro em quatro anos, com o
voto".
O envolvimento autarquias/escolas é outra promessa
do projecto por uma cidadania activa. E esse foi um
aspecto enaltecido pelo neurocirurgião João Lobo
Antunes, convidado de honra da cerimónia, porque
permitirá "treinar as crianças e jovens para a
participação democrática". Enquanto mandatário das
candidaturas presidenciais de Jorge Sampaio e Cavaco
Silva, o neurocirurgião descobriu um País carente de
participação cívica e reconheceu nos autarcas
semelhanças com os médicos por "criarem esperança".
A ideia da campanha, sublinhou, nasceu do "divórcio
entre a vida política e as pessoas" cada vez com
menos tempo no quotidiano para dedicarem à
comunidade. "Há qualquer coisa que nos está a fechar
em casulos impermeáveis de ansiedade e de
preocupação", disse Lobo Antunes, lançando o repto
aos autarcas para se afastarem de um certo
"pensamento paroquial". O neurocirurgião lembrou um
episódio de ineficiência quando, há anos, em
conversa com um governante a quem fizera sugestões
de serviço, este o ouviu e à laia de despedida lhe
disse ponha lá isso por escrito. "É evidente que não
pus, pois a frase era sinónimo de que não iria fazer
nada", esclareceu o médico, advertindo para a
necessidade de os cidadãos sentirem que estão mesmo
a participar nas decisões. "A cidadania exerce-se
com talento de cada um", rematou.
Realçando a preocupação com o abstencionismo,
Fernando Ruas reafirmou a determinação das
autarquias em travar este combate pela cidadania
activa, lembrando que nesta como em outras políticas
(como a discriminação positiva de incentivo à
natalidade) os municípios têm demonstrado estar na
linha da frente.