Portugal Diário - 23 Abr 07

Onde lhe pagam para ter filhos

Vários municípios têm subsídios de incentivo à natalidade. Pais chegam a receber 7.500 euros pelo nascimento do terceiro filho. Objectivo é combater a desertificação. Resultados estão à vista: número de bebés está a aumentar

Para combater a desertificação muitas são as localidades portuguesas que apostam em subsídios de incentivo à maternidade. A que mais recentemente adoptou esta medida foi a freguesia da Lomba, em Gondomar, que começará a atribuir incentivos em 2008.

O presidente da Junta, Joaquim Viana, disse à agência Lusa que o subsídio à natalidade vai ser de 100 euros para o primeiro filho, 150 para o segundo e 200 para o terceiro. Os pais beneficiarão ainda de um apoio mensal, a título de comparticipação para o pagamento da creche, entre cinco e 30 por cento rendimento per capita.

Na freguesia restam dois mil habitantes, dos quais mais de 60 por cento já ultrapassaram os 65 anos de idade, havendo apenas 135 crianças em idade escolar. «A situação agrava-se radicalmente de ano para ano, com a saída de jovens casais para as freguesias periféricas», assegurou o presidente da Junta.

Várias autarquias do interior já tinham lançado incentivos à fixação da população mas não havia, até agora, notícia da adopção de medidas similares na corda litoral do país.

A câmara de Vimioso, no distrito de Bragança, foi a primeira do país a anunciar um apoio financeiro de 500 euros aos bebés que nasçam naquele concelho. No mesmo distrito, Carrazeda da Ansiães atribui 7500 euros ao nascimento do terceiro filho.

Resultados à vista

Mora, no Alentejo, foi outro do concelhos que adoptou esta medida e parece estar a dar resultados. Segundo o município, os apoios financeiros para incentivar o aumento da natalidade começaram em Outubro de 2004, ano em que foram atribuídos quatro mil euros, por seis nascimentos. Em 2005 nasceram 14 bebés e em 2006 foram 44.

Os nascimentos no concelho de Mora são subsidiados com 500 euros para o primeiro filho, 1.000 euros para o segundo e 1.500 para o terceiro.

Ainda no Alentejo, Mértola, dá incentivos aos casais com baixos rendimentos, que optarem pelo segundo filho através de subsídios mensais nos primeiros cinco anos de vida da criança.

Mais a norte, em Murça, Vila Real, cada nascimento recebe um apoio financeiro camarário de 750 euros. Podem candidatar-se ao apoio a casais com rendimentos inferiores ao valor global de 1.500 euros, ou 750 euros se for apenas um progenitor. Para terem direito ao subsídio é necessário que os candidatos residam e estejam recenseados no concelho de Murça.

Também as juntas de freguesia de Arroios, concelho de Vila Real, e Provezende, concelho de Sabrosa, anunciaram um apoio financeiro de 250 euros aos bebés lá nascidos. Arroios disponibiliza um apoio financeiro de 250 euros a todos os bebés.

A Junta de Provezende, concelho de Sabrosa, diz que já viu resultados. Desde que lançou o subsídio de 250 euros em 2006, já nasceram nesta freguesia três bebés.

Nas Beiras a desertificação também se faz sentir e os municípios sentiram necessidade de criar incentivos. A Câmara do Fundão dá apoios financeiros para a fixação de população e incentivo à natalidade em seis freguesias do concelho.

Para os casamentos e fixação dos casais nestas localidades, durante pelo menos durante cinco anos, a verba a atribuir ronda os dois mil euros. Quanto às verbas a conceder por cada nascimento, o montante chega aos mil euros.

Em plena Serra da Estrela, Manteigas vai dar mil euros a cada família que se radique na área do município, por um período superior a três anos.

Outra das acções a levar a cabo prende-se com um incentivo à natalidade através da atribuição de um subsídio por cada criança registada em Manteigas, sendo concedidos 500 euros pelo primeiro filho, 750 pelo segundo e mil euros pelo terceiro e seguintes.

A autarquia adverte que só poderão candidatar-se «os agregados familiares com rendimentos até 150 por cento do salário mínimo nacional».